Desistiu da compra de um lote? Saiba como pedir a rescisão do contrato e recuperar os valores pagos.
Se você comprou um lote direto com a loteadora ou incorporadora e não pode mais continuar pagando, a lei garante o seu direito de rescindir o contrato e reaver parte do que foi pago.
Como podemos te ajudar
Nosso escritório atua exclusivamente com consumidores que compraram lotes diretamente com loteadoras e desejam:
- Formalizar a rescisão contratual de forma segura e legal;
- Recuperar parte significativa dos valores pagos;
- Evitar cobranças abusivas e multas ilegais;
- Agir antes que o nome seja negativado.
Entenda seu direito
Comprar um lote é um compromisso sério — mas imprevistos acontecem. A boa notícia é que a Justiça reconhece o direito de quem precisa rescindir o contrato com a loteadora. Se você:
Comprou um terreno diretamente com a loteadora ou incorporadora;
Está com parcelas atrasadas ou sem condições de seguir pagando;
Cobranças de taxas não justificáveis;
Você pode entrar com uma Ação de Rescisão Contratual e buscar a devolução dos valores!
Sobre o escritório
Somos um escritório com experiência em direito do consumidor e especializado em distratos imobiliários de compra de lotes. Sabemos que cada caso é único, por isso analisamos minuciosamente o contrato e buscamos a melhor estratégia para defender seus direitos. Nosso atendimento é 100% online e estamos prontos para ajudar você em qualquer região do Brasil.
Quem pode pedir o distrato do contrato de loteamento?
Você pode solicitar a rescisão contratual e a devolução dos valores pagos se estiver nas seguintes situações:
Comprou um lote (terreno) diretamente com a loteadora ou incorporadora, sem financiamento bancário envolvido;
Está com dificuldades financeiras e não consegue mais manter o pagamento das parcelas;
Desistiu do lote por mudança de planos, falta de infraestrutura ou qualquer outro motivo pessoal;
Foi surpreendido com aumento de parcelas, juros abusivos ou cláusulas que não foram explicadas claramente no momento da compra;
Está sendo cobrado de multas desproporcionais ou tendo dificuldade em encerrar o contrato.
A lei protege o consumidor nessas situações e garante o direito de pedir o distrato com devolução dos valores pagos, mesmo que haja parcelas em atraso.
Perguntas Frequentes:
Sim. Se você comprou o lote direto com a loteadora e não consegue mais pagar, é possível rescindir o contrato judicialmente e buscar a devolução dos valores pagos.
Não. A Justiça costuma determinar a devolução de parte significativa do valor, dependendo do caso. Cada contrato deve ser analisado individualmente.
Sim. Mesmo com inadimplência, é possível pedir a rescisão e evitar cobranças indevidas ou inclusão do nome nos órgãos de proteção ao crédito.
Sim. Atendemos de forma 100% digital, com toda a segurança e comodidade que você precisa.
